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Programa de Cultura do Trabalhador: Vale-Cultura


Fique por dentro da Lei:

Proposição: PL-5798/2009  Avulso
Autor: Poder Executivo
Data de Apresentação: 18/08/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Prioridade
Situação: PLEN: Pronta para Pauta.
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Explicação da Ementa: Altera as Leis nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Indexação: _ Criação, Programa de Cultura do Trabalhador, Vale-Cultura, acesso, trabalhador, atividade artística, atividade cultural, produto, bens materiais, arte visual, artes cênicas, cinema, teatro, audiovisual, literatura, humanidade, música, patrimônio cultural, gestão, Ministério da Cultura, cadastramento, empresa operadora, produção, comercialização, benefício, distribuição, empresa, cartão, campo magnético, enquadramento, beneficiário, isenção, limite máximo, renda mensal, desconto, percentual, salário, proibição, conversão, dinheiro, descaracterização, natureza salarial, autorização, pessoa jurídica, não-incidência, contribuição previdenciária, (FGTS), participação, dedução, imposto de renda, lucro real, despesa operacional, apuração, base de cálculo, (CSLL), multa, exclusão, suspensão, programa, desvio de finalidade, fraude, impedimento, licitação, Administração Pública, benefício fiscal. _ Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, Legislação Trabalhista, (CLT), legislação tributária federal, descaracterização, natureza salarial, isenção, imposto de renda, contribuição previdenciária, vale-cultura.
Despacho:
2/2/2010 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL. Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade.(Novo Despacho) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade 

Fonte:   PLEN (PLEN )

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Teresina, Piaui, Brazil
GRACINEIA CRUZ É Graduada em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí _ UESPI; e Artes Visuais _ UFPI (Cursando); Especialista em Estado, Movimentos Sociais e Cultura _ UESPI. Experiente na área de artes com ênfase em Teatro e elaboração de projetos culturais. É professora de História (ensino fundamental e médio), pesquisadora, artista plástica, artesã e atriz profissional (DRT/PI – 238). Morou de 2006 a 2009, fora do Brasil, o que possibilitou o contato com outras culturas e diversidades sociais. Fala inglês e espanhol. Editora do blog: www.sitok-sitak.blogspot.com onde publica artigos e informações sobre arte e cultura. Coordena e dirige a Cia. SiTok-sitAk de Teatro e Pesquisa, onde atualmente vem desenvolvendo o projeto sentar e ouvir _ uma pausa para contação de histórias.
"A arte diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível."