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Seguro-desemprego

 Aprovado seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo!

 Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa.
 
De acordo com a proposta ( PLS 211/10 ), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.
 
O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador  (FAT )- Lei 7.998 /90 . Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país.
 
Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração.
 
- As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão (tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc), constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social.

FONTE: Agência Senado

7 comentários:

  1. Olá!! Merecido, os artistas de varias areas merecem e muito, isso já deveria ter sido feito a muito tempo, o povo ignorante acha que artista não trabalha, ohhh se trabalha viu!! Parabéns a ex-senadora Marisa Serrano, pela iniciativa!! Beijos e bom fim de semana!! º^.^º
    http://www.artesdosanjos.com.br/

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    1. Jane,

      realmente a gente trabalha pra caramba, sem direito a feriado. Finalmente alguém lembrou da gente.

      beijos e bom fim de semana também.

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  2. Que bom que saiu o seguro..era uma lei importante para a categoria. To trabalhando agora na SP escola de teatro e escrevendo na coluna ponto. qualquer novidade sobre teatro me avisa que eu sempre leio

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    1. Victor,
      É sempre uma honra recebê-lo aqui nesta casa.
      Quanto a novidades as novidades sobre o teatro, te avisarei concerteza!

      beijos e otimo fim de semana!

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Oi Graci,

    Notícia mais do que merecida.

    Beijos.

    Lu

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    1. Lu,
      Viva a comunicação!afinal sem ela ficariamos sem saber de uma nota tão legal pra nossa categoria.

      beijos e obrigada pelo comentário.

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Teresina, Piaui, Brazil
GRACINEIA CRUZ É Graduada em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí _ UESPI; e Artes Visuais _ UFPI (Cursando); Especialista em Estado, Movimentos Sociais e Cultura _ UESPI. Experiente na área de artes com ênfase em Teatro e elaboração de projetos culturais. É professora de História (ensino fundamental e médio), pesquisadora, artista plástica, artesã e atriz profissional (DRT/PI – 238). Morou de 2006 a 2009, fora do Brasil, o que possibilitou o contato com outras culturas e diversidades sociais. Fala inglês e espanhol. Editora do blog: www.sitok-sitak.blogspot.com onde publica artigos e informações sobre arte e cultura. Coordena e dirige a Cia. SiTok-sitAk de Teatro e Pesquisa, onde atualmente vem desenvolvendo o projeto sentar e ouvir _ uma pausa para contação de histórias.
"A arte diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível."